O Brasil deve anunciar nesta quarta-feira (23) a entrada formal do Brasil na ação contra Israel na Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas (ONU).
A ação movida pela África do Sul pede à Corte que declare que Israel violou, no conflito contra o Hamas, obrigações previstas na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.
Israel refuta as alegações da África do Sul. O conflito eclodiu em 7 de outubro de 2023.
O g1 procurou a embaixada de Israel, que deve se posicionar sobre o assunto somente após o governo brasileiro fazer o anuncio oficial.
Mais de 100 organizações humanitárias alertam que a fome se espalha em Gaza
Durante a reunião do Brics — grupo que reúne algumas das principais economias emergentes do mundo — no início deste mês, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou à uma emissora árabe que o Itamaraty “está trabalhando” no processo de adesão.
“Nós vamos. Estamos trabalhando nisso, e você terá essa boa notícia em muito pouco tempo”, afirmou o chanceler na entrevista.
A Convenção das Nações Unidas para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, da ONU, classifica genocídio como qualquer ação com a intenção de “cometida com a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.
No caso apresentado ao Tribunal de Haia, a África do Sul pede uma suspensão emergencial da campanha militar de Israel no território palestino.
A Convenção sobre Genocídio de 1948 define genocídio como “atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.
O chanceler Mauro Vieira durante participação na Comissão de Relações Exteriores da Câmara
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Governo Lula diz ver ‘genocídio’ e ‘carnificina’ em Gaza
Em declarações públicas, entrevistas e comunicados oficiais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, têm afirmado que está em curso em Gaza um “genocídio” e uma “carnificina” contra os cidadãos palestinos, atribuindo a responsabilidade ao governo de Benjamin Netanyahu.
Desde outubro de 2023, quando começou a guerra entre o governo de Israel e o grupo terrorista Hamas, que controla a Faixa de Gaza, o governo brasileiro tem defendido que as partes cheguem a um acordo que leve a um cessar-fogo permanente e à entrada ininterrupta de ajuda humanitária para os palestinos.
Diante dos frequentes ataques comandados pelo Exército de Israel em Gaza, o governo Lula também tem:
defendido a saída completa das tropas israelenses da região;
questionado os limites éticos e legais das ações militares conduzidas pelo governo Netanyahu;
afirmado que militares israelenses agem como “colonos” com os palestinos.
Em recente participação na Comissão de Relações Exteriores do Senado, o chanceler brasileiro Mauro Vieira condenou o que chamou de “carnificina” na região, acrescentando que a comunidade internacional não pode ver o que está acontecendo em Gaza “de braços cruzados”.
“Acredito que é uma situação terrível o que está acontecendo. Há uma carnificina. É uma coisa terrível o que está acontecendo. Há um número elevadíssimo [de mortes de] crianças. É algo que a comunidade internacional não pode ver de braços cruzados”, afirmou Mauro Vieira na ocasião
“Há inúmeras iniciativas. Lamentavelmente, nas Nações Unidas, o Conselho de Segurança está paralisado. O poder de veto dos cinco membros permanentes paralisa sempre — de um lado ou para outro — todas as iniciativas”, acrescentou o ministro.