Lei Magnitsky, imposta a Alexandre de Moraes, tem como alvo ditadores e terroristas
A Lei Magnitsky, usada contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, já foi aplicada anteriormente pelos Estados Unidos como forma de retaliação a estrangeiros.
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Segundo o governo dos Estados Unidos, mais de 650 pessoas e entidades foram sancionadas pelo país com base na lei desde 2017. A legislação tem como alvo indivíduos envolvidos com abusos de direitos humanos, corrupção ou que facilitem essas práticas.
O instrumento é considerado um dos mais severos da diplomacia americana em termos de sanções. A lei já foi aplicada contra ditadores, terroristas e traficantes. Veja exemplos mais abaixo.
No caso de Moraes, porém, a aplicação se destaca por ter motivação política explícita do governo Donald Trump.
O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, mencionou diretamente uma suposta “caça às bruxas” promovida pelo ministro contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Alexandre de Moraes assumiu para si o papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas dos Estados Unidos e do Brasil”, disse Bessent.
Veja, a seguir, quem foi alvo da Lei Magnitsky antes de Moraes.
Mohammad Khalid Hanafi, Afeganistão
Mohammad Khalid Hanafi, do Afeganistão, alvo da Lei Magnitsky
GloboNews
Punido em dezembro de 2023, ele é considerado integrante da linha-dura do Talibã, no Afeganistão. Como ministro da Propagação da Virtude e Prevenção do Vício, coordena o que seria uma polícia moral do país para impor leis islâmicas. Pesam contra ele denúncias de sequestro, assassinatos e chicotadas públicas.
Renel Destina, Haiti
Renel Destina, do Haiti, alvo da Lei Magnitsky
GloboNews
Acusado pelo Conselho de Segurança da ONU de cometer roubos, estupros, assassinatos e destruição de propriedades. Lidera uma gangue envolvida no sequestro de americanos e funcionários da Unicef — órgão das Nações Unidas para a Infância. Está na lista de procurados do FBI.
Horácio Cartes, Paraguai
Horácio Cartes, do Paraguai, alvo da Lei Magnitsky
GloboNews
Ex-presidente do Paraguai, foi punido por corrupção durante seu governo, entre 2013 e 2018. O Departamento de Estado dos EUA afirma que ele participou de esquemas de propina, desvios de dinheiro e contratos suspeitos ligados à exploração de recursos naturais.
Carrie Lam, Hong Kong
Carrie Lam, de Hong Kong, alvo da Lei Magnitsky
GloboNews
Ex-líder de Hong Kong, foi alvo da Magnitsky por ter participado da implementação da lei de segurança nacional local, que reduziu direitos e liberdades. Ela também é acusada de reprimir protestos e prender ativistas.
Apollo Quiboloy, Filipinas
Apollo Quiboloy, da Filipinas, alvo da Lei Magnitsky
GloboNews
Pastor, foi submetido a sanções em 2022 por uma série de acusações de estupro de meninas de até 11 anos, além de tráfico de mulheres e exploração sexual. Os abusos teriam ocorrido de forma sistemática por mais de uma década. Também está na lista de procurados do FBI.
Ramzan Kadyrov, Chechênia
Ramzan Kadyrov, da Chechênia, alvo da Lei Magnitsky
GloboNews
É acusado de violações de direitos humanos em 2017, como mortes, desaparecimentos e torturas de opositores e jornalistas. Há suspeita de que tenha mantido um campo de concentração para homossexuais naquele ano.
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