Nayib Bukele toma posse para seu segundo mandato como presidente de El Salvador
Presidência de El Salvador/Handout via Reuters
O partido do presidente de El Salvador, Nayib Bukele, apresentou nesta quinta-feira (31) um projeto de lei que prevê a possibilidade de reeleição presidencial por tempo indeterminado, o aumento do mandato presidencial de cinco para seis anos e o fim do segundo turno nas eleições.
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Atualmente, a Constituição salvadorenha não permite a reeleição imediata. No entanto, essa barreira foi contornada em 2021, quando a Assembleia Legislativa — de maioria pró-Bukele — destituiu o procurador-geral e os cinco juízes da Câmara Constitucional da Suprema Corte.
Na sequência, o presidente nomeou novos magistrados, que autorizaram sua candidatura à reeleição, desde que ele se licenciasse do cargo antes do início da campanha. A manobra foi vista como autoritária, e Bukele começou a se autodenominar “o ditador mais descolado do mundo”.
O segundo mandato de Bukele termina em 2029. No entanto, caso a nova regra seja aprovada, o mandato seria encurtado em dois anos, e novas eleições presidenciais seriam convocadas para 2027. O projeto também extingue a exigência de segundo turno.
Segundo a imprensa local, a deputada governista Ana Figueroa disse que a medida busca igualar as regras de reeleição entre os diferentes cargos políticos, já que atualmente não há limite de mandatos para prefeitos e deputados.
Com 54 das 60 cadeiras da Assembleia Legislativa, o partido de Bukele tem maioria suficiente para aprovar a proposta com facilidade.
Líder da ultradireita de El Salvador, Bukele mantém alta aprovação popular, impulsionada pela queda nos índices de violência. O governo atribui os resultados a uma política de segurança baseada em prisões em massa.
As medidas, no entanto, são alvo de denúncias de violações de direitos humanos, como prisões de inocentes e maus-tratos em presídios.
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